2ª Turma Criminal mantém condenação de contador municipal

Foi rejeitado os embargos de declaração interpostos por ex-agente público condenado por peculato.

Ação penal deve prosseguir para apurar crime contra ordem tributária

Juiz afasta responsabilidade de hospital em golpe aplicado contra paciente

suposto médico, solicitando o depósito de determinada quantia em dinheiro para a realização de

Sem margem à dúvida, recibos de Lula são ideologicamente falsos, diz Procuradoria

penal em que é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro supostamente recebido em propinas da Odebrecht.

BJ, ex-presidente da Construtora Odebrecht, diz que repassou R$ 9 milhões a pedido de Aécio

Benedicto Júnior, um dos delatores da empreiteira na Lava Jato, contou ao TSE que dinheiro, pago

Executivos da Odebrecht não conseguem trancar processo por corrupção ativa

organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro, processo no qual foram decretadas suas prisões preventivas

Filho é condenado por apropriação da aposentadoria de pai idoso

Segundo a denúncia, no período de janeiro de 2012 a fevereiro de 2013, o acusado sacou o dinheiro

Normalidade e Corrupção

, digamos; outros, todavia, aderem à corrupção com tal paixão que por dinheiro algum se tornariam

TJ mantém decisão que privilegia liberdade de imprensa em notícia sobre gasto público

comentários foram as prefeituras e a má administração pública do dinheiro, e que a empresa apenas foi

Justiça condena acusado de furtar passageiros em Lotação

quantia em dinheiro de dois passageiros. A segunda vítima, ao notar a ação, desceu do veículo e

É sanável a falta de demonstrativo de débito na petição inicial de ação monitória

O STJ definiu que a petição inicial da ação monitória para cobrança de soma em dinheiro precisa ser

Ação em que cliente cobra danos morais de advogado volta a tramitar

. Entretanto, acrescenta, o acerto não chegou ao seu conhecimento, o dinheiro não lhe foi repassado e a

Revista em funcionário é considerada abusiva e garante indenização

Conferentes que executavam conferência de dinheiro em malotes eram submetidos a um sorteio em que o

Santander não pode cobrar tarifa de excesso de limite

A incidência da tarifa ocorre quando o consumidor efetua uma retirada de dinheiro de sua conta

Analista de sistemas pede exclusão do crime de quadrilha de sua condenação

lavagem de dinheiro, remessa ilegal de divisas para o exterior e formação de quadrilha, o acusado impetrou

Empregada de empresa de segurança é reconhecida como bancária

Consta nos autos que a empregada manuseava dinheiro e conferia valores contidos nos envelopes

Suspensa liminar que permitia a bacharéis advogar sem êxito no Exame da OAB

bens, levantamento de dinheiro sem caução idônea e em outros casos dos quais possa resultar lesão

CCJ aprova varas especiais para crimes financeiros e administrativos

"lavagem" de dinheiro e ocultação de bens, direitos ou valores, e de ações de improbidade

Gastos sigilosos da Presidência crescem 116% em 2009

Bastou elogiar a queda nos gastos com o cartão corporativo em 2008 para que o uso do dinheiro de

Indenização por danos moral e material. Demonstrada a contento a responsabilidade da empregadora pelo acidente de trajeto que implicou o falecimento de parente dos reclamantes

condenar o réu no pagamento de uma prestação, consistente em dinheiro ou coisa, valerá como título